CURSO ORÇAMENTO PÚBLICO

Planejamento – Controle – Execução

As peças de planejamento público, Orçamentos, ainda são um território pouco conhecido da maioria dos servidores públicos. Esse curso é voltado para todos os servidores que atuam direta ou indiretamente na execução orçamentária e que desejam aperfeiçoar seus conhecimentos na área para poderem gerir com maior eficiência os recursos disponíveis.

Nosso objetivo é apresentar as melhores técnicas de planejamento, elaboração e execução das peças Orçamentária, bem como o eficiente controle da sua execução.

Administração Pública Eficiente

O poder público brasileiro deve a sociedade sua melhoria constante. Otimizando os serviços prestados, sendo eficiente, eficaz e econômico no uso dos recursos públicos. Kaisen !  É esse o nosso objetivo.

 

PROGRAMA

       O Orçamento Público

§  Conceitos

§  O que é o Orçamento Público

§  Funções do Orçamento

§  Receita e Despesa Pública

§  Transparência Governamental e Controle Social

§  PPA – Plano Plurianual

§  LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias

§  LOA – Lei Orçamentária Anual

      Planejamento Orçamentário Estratégico da Gestão

§ Diretrizes, objetivos, metas, apuração de resultados

      Princípios Orçamentários

§  Unidade ou Totalidade

§  Universalidade

§  Anualidade ou Periodicidade

§  Exclusividade

§  Orçamento Bruto

§  Legalidade

§  Não vinculação da receita de impostos

§  Publicidade

§  Transparência

      Receitas

§  Ingressos Extra orçamentários

§  Receitas Orçamentárias

·         Classificações da Receita Orçamentária

·         Reconhecimento da Receita Orçamentária

·         Classificação por Fonte / Destinação de Recursos

·         Etapas da Receita Orçamentária

·         Procedimentos contábeis referentes à Receita Orçamentária

   Despesas

§  Estrutura da Programação Orçamentária

·         Programação Qualitativa

·         Programação Quantitativa

§  Classificação Esfera Orçamentária

§  Classificação Institucional

§  Classificação Funcional

§  Estrutura Programática

§  Programa

·         Atividade

·         Projeto

·         Operação Especial

§  Reconhecimento da Despesa Orçamentária

§  Programação Física e Financeira

§  Natureza da Despesa

§  Etapas da Despesa orçamentária

§  Plano Plurianual

§  Lei de Diretrizes Orçamentárias

·         Prioridades e Metas

§  Decreto de Programação Orçamentária e Financeira e de limitação de empenho e movimentação financeira

§  Mecanismo de utilização da Fonte/Destinação de recursos

§  Diretrizes para as alterações orçamentárias

§   Procedimentos contábeis referentes à Despesa orçamentária

·         Restos a Pagar

·         Despesas de Exercícios Anteriores

 LEGISLAÇÃO

- Constituição Federal, artigos 165 ao 169.

- Lei nº 4.320/64

- Lei Complementar nº 101/00

- Portaria MOG  n º 42, de 14 de abril de 1999.

- Portaria SOF nº 1, de 19 de fevereiro de 2001.

- Portaria Interministerial STN/SOF nº163, de 4 de maio de 2001.

- MCASP - STN 5ª Ed.- PCO

- MTO 2015

Carga horária: 12 horas.