quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

HOW ARE IPSAS?


Occasionally, students ask me about IPSAS. How are you? What are the advantages? Do you deserve all this effort?

Well, I'll explain what is concrete and what I think are its advantages.

The International Public Sector Accounting Standards (IPSAS) aims to serve the public interest with high quality standards and standardization of the preparation of financial statements by public entities around the world. Countries that converge to IPSAS standards now demonstrate greater transparency and the real financial and equity situation of the public sector. There is a significant gain in international credibility.As International Federation of Accountants (IFAC) senior technical manager Vincent Tophoff said: “IPSAS is an indispensable element in the financial reporting chain between public entities and their internal and external stakeholders. Adopting IPSAS is not only the path to transparency and accountability, it is also the basis for additional benefits such as better strategic decision making and also planning and control, given that the figures presented will better reflect economic reality. ”This is another fantastic gain, that is, the quality of information for decision-making by public managers. Public accounting is effectively becoming an increasingly reliable information center where accounting information analysis, evaluation and projections are the main tools for guiding governments.

Governments of countries with reliable, IPSAS-based financial statements are increasingly using these reports, including the balance sheet, to make fiscal decisions. This is the case for New Zealand and the United Kingdom, which use the balance for fiscal policy decisions. In 2018, the IMF published a study that estimates the untapped economic potential of government assets on average at 3 percent of gross domestic product (GDP).

According to Tophoff, the International Public Sector Financial Responsibility Index, developed by IFAC, the Chartered Institute of Public Finance and Accountancy (CIPFA), with the support of the Zurich University of Applied Sciences, provides a snapshot of the real state of reporting and budgeting. public financial statements and plans for future reforms, for each jurisdiction, with: current accounting standards and financial reports used in the preparation of the financial statements; structure and process of setting financial reporting standards; current recognition basis for budgets; and financial reports and budget reform plans.

The International Public Sector Financial Responsibility Index (IPSFR) will be one of the key indicators by which countries, multinational entities, companies and investors will assess the conditions of governments for development and investment possibilities.

IPSAS adopting countries should choose between direct and indirect methods. The direct method makes direct reference to international standards, while the indirect method establishes national standards based on international standards. The vast majority of countries, including those in South America, have chosen the indirect method as it allows for adaptation to the country's legal framework and adaptation to specific local terminology, which may differ even between countries with the same language as, for example, Brazil and Portugal. In this sense, the indirect method more clearly respects the autonomy or sovereignty of each country. However, this method has a risk of diverging from international standards. It is therefore important that expert professionals are involved in the process.The advantages are numerous, in particular the requirement for a better organization of public sector management and the obligation to follow international accounting standards rather than local standards that mask the reality of the public sector. It will be a kind of Government Seal of Quality.

COMO ESTÃO AS IPSAS?


Vez por outra, alunos questionam-me sobre as IPSAS. Como estão? Quais as vantagens? Merecem todo esse esforço?

Bem, vou expor o que há de concreto e o que entendo serem suas vantagens.

As IPSAS - International Public Sector Accounting Standards, tem como objetivo principal servir ao interesse público com normas de alta qualidade e padronização da elaboração das demonstrações contábeis por entidades públicas em todo mundo. Os países que fazem a convergência aos padrões das IPSAS passam a demonstrar maior transparência e a real situação financeira e patrimonial do setor público. Há um expressivo ganho de credibilidade internacional.

Como bem disse o gerente técnico sênior da International Federation of Accountants (IFAC), Vincent Tophoff, : “as IPSAS são um elemento indispensável na cadeia de relatórios financeiros entre as entidades públicas e os seus stakeholders internos e externos. A adoção das IPSAS não é apenas o caminho para transparência e responsabilidade, é também a base para benefícios adicionais, como uma melhor tomada de decisões estratégicas e também planejamento e controle, considerando que os números apresentados irão refletir melhor a realidade econômica”.

Esse é outro ganho fantástico, ou seja, qualidade das informações para a tomada de decisões pelos gestores públicos. A contabilidade pública passa a ser efetivamente um centro de informações, cada vez mais fidedignas, em que a análise, avaliação e projeções das informações contábeis são as ferramentas principais para orientar os governos.

Os governos de países com demonstrações contábeis confiáveis e baseadas nas IPSAS estão usando, cada vez mais, esses relatórios, inclusive o balanço patrimonial, para tomar decisões fiscais. Esse é o caso da Nova Zelândia e do Reino Unido, que usam o saldo para decisões de política fiscal. Em 2018, o FMI publicou um estudo que estima o potencial econômico inexplorado dos ativos do governo, em média, em 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo Tophoff, o Índice de Responsabilidade Financeira do Setor Público Internacional, desenvolvido pela IFAC, pelo Chartered Institute of Public Finance and Accountancy (CIPFA), com o apoio da Zurich University of Applied Sciences, fornece uma imagem instantânea da real situação dos relatórios e orçamentos financeiros públicos e planos para futuras reformas, para cada jurisdição, com: padrões contábeis atuais e relatórios financeiros utilizados na elaboração das demonstrações financeiras; estrutura e processo de definição de padrões de relatórios financeiros; base de reconhecimento atual para orçamentos; e relatórios financeiros e planos de reforma orçamentária.

O IPSFR -  International Public Sector Financial Responsibility Index será um dos principais indicadores com que os países, entidades multinacionais, empresas e investidores avaliarão as condições dos governos as possibilidades de desenvolvimento e investimentos.

Os países que adotam as IPSAS devem escolher entre os métodos direto e o indireto. O método direto faz referência direta a padrões internacionais, enquanto o método indireto estabelece normas nacionais baseadas em padrões internacionais. A grande maioria dos países, incluindo os da América do Sul, escolheu o método indireto, pois permite uma adaptação ao quadro jurídico do país e uma adaptação à terminologia específica utilizada localmente, que pode diferir, mesmo entre países com a mesma língua, como, por exemplo, Brasil e Portugal. Nesse sentido, o método indireto respeita mais claramente a autonomia ou soberania de cada país. No entanto, esse método possui um risco de gerar divergência dos padrões internacionais. Por isso, é importante que profissionais especialistas estejam envolvidos no processo.

As vantagens são inúmeras, em especial a exigência de uma organização melhor da gestão do setor público e a obrigação de seguir padrões contábeis internacionais e não padrões locais que mascaram a realidade do setor público. Será uma espécie de Selo de Qualidade dos governos.