QUEDA ACENTUADA DO FPM – Cuidado Prefeito 

A considerável redução do Fundo de Participação dos Municípios – FPM nos últimos meses vem preocupando os gestores municipais.

Principal recurso de 68% dos municípios, o FPM teve uma redução alarmante no mês de julho, ficando 35,85% menor em relação ao mês de junho deste ano.

Enquanto a União concentra 72% das receitas arrecadadas em todo o país, os gestores municipais vêm encontrando dificuldades para cumprir com suas obrigações legais.

Uma das maiores preocupações dos prefeitos é com o aumento considerável da folha de pagamento. Com o reajuste do salário mínimo e do magistério, que pode ter um aumento de 100% nos próximos quatro anos, a contratação de funcionários para atender as estruturas criadas por meio de convênios do Governo Federal e Estadual como as unidades básicas de saúde, pró- infância, escolas e tantos outros, os gestores estão tendo dificuldades no cumprimento de suas obrigações, já que essas ações impactam diretamente a folha e os recursos estão a cada mês mais escassos.

A devolução maior do Imposto de Renda Pessoa Física – IR, neste ano, também contribuiu muito para as dificuldades que as cidades estão enfrentando nesse momento. O Prefeito de São Gonçalo do Pará, Ângelo Roncalli, critica: “Se o Governo Federal mantiver essa linha para agosto e setembro pode criar uma situação insustentável para  as cidades. Os municípios vão ficar inadimplentes, com dificuldades de pagar a folha. Todo prefeito trabalha dentro de um planejamento, mas se imagina que o percentual que cresceu janeiro, fevereiro, março e abril, seja mantido nos meses de maio, junho e julho ou que mantivesse uma arrecadação proporcional, o que não aconteceu”.

Alertamos aos prefeitos para terem um controle maior sobre seus gastos, pois é possível que haja uma queda ainda maior de FPM nos próximos decêndios devido a uma menor estimativa de arrecadação de IPI e IR para os próximos meses, já que o governo liberou lotes maiores de restituições de IR e prorrogou a desoneração do IPI de alguns produtos. Esses impostos compõem o FPM, logo, sua queda afeta diretamente os valores dos repasses que vão para os municípios.

 É uma situação alarmante, em especial por ser último ano de mandato e estarmos a menos de 5 meses do seu final.

É o governo federal fazendo cortesia com chapéu alheio.