QUEDA ACENTUADA DO FPM – Cuidado Prefeito
A considerável
redução do Fundo de Participação dos Municípios – FPM nos últimos meses vem preocupando
os gestores municipais.
Principal recurso de
68% dos municípios, o FPM teve uma redução alarmante no mês de
julho, ficando 35,85% menor em relação ao mês de junho deste ano.
Enquanto a União
concentra 72% das receitas arrecadadas em todo o país, os gestores municipais
vêm encontrando dificuldades para cumprir com suas obrigações legais.
Uma das maiores
preocupações dos prefeitos é com o aumento considerável da folha de pagamento.
Com o reajuste do salário mínimo e do magistério, que pode ter um aumento de
100% nos próximos quatro anos, a contratação de funcionários para atender as
estruturas criadas por meio de convênios do Governo Federal e Estadual como as
unidades básicas de saúde, pró- infância, escolas e tantos outros, os gestores
estão tendo dificuldades no cumprimento de suas obrigações, já que essas ações
impactam diretamente a folha e os recursos estão a cada mês mais escassos.
A devolução maior do
Imposto de Renda Pessoa Física – IR, neste ano, também contribuiu muito para as dificuldades que as
cidades estão enfrentando nesse momento. O Prefeito de São Gonçalo do Pará,
Ângelo Roncalli, critica: “Se o Governo
Federal mantiver essa linha para agosto e setembro pode criar uma situação insustentável para as
cidades. Os municípios vão ficar inadimplentes, com dificuldades de pagar a
folha. Todo prefeito trabalha dentro de um planejamento, mas se imagina que o
percentual que cresceu janeiro, fevereiro, março e abril, seja mantido nos
meses de maio, junho e julho ou que mantivesse uma arrecadação proporcional, o
que não aconteceu”.
Alertamos aos prefeitos para
terem um controle maior sobre seus gastos, pois é possível que haja uma queda ainda maior de FPM
nos próximos decêndios devido a uma menor
estimativa de arrecadação de IPI e IR para os próximos meses, já que o governo
liberou lotes maiores de restituições de IR e prorrogou a desoneração do IPI de alguns produtos. Esses impostos
compõem o FPM, logo, sua queda afeta diretamente os valores dos repasses que vão para os
municípios.
É uma situação alarmante, em especial por ser último ano de mandato
e estarmos a menos de 5 meses do seu final.
É o governo federal
fazendo cortesia com chapéu alheio.
